Notícias Técnicas
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Veja as novas regras para renegociação de dívidas do MEI
Em publicação no Diário Oficial da União, nesta última terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou novas normas para MEI e empresários optantes pelo Simples Nacional referentes a renegociação de dívidas.
2022/01/14 -
Saque do FGTS é liberado para os nascidos em janeiro
Os nascidos no mês de janeiro vão poder retirar o dinheiro do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No entanto, será necessário que o trabalhador tenha aderido à modalidade antes do início dos pagamentos
2022/01/14 -
Entenda como ficam os direitos trabalhistas com aumento de casos de Covid-19
Funcionários com sintomas ou com teste positivo para Covid devem ser afastados do trabalho presencial e não pode ter remuneração afetada
2022/01/13 -
Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional
Os contribuintes inscritos em dívida ativa por débitos com o Simples Nacional contam com uma série de facilidades para regularizar suas dívidas; a PGFN explica o que fazer
2022/01/13 -
Quarentena de sete dias será adotada por 13 estados e o Distrito Federal
Medida é válida para quadros leves de Covid; cinco estados já seguem a recomendação do Ministério da Saúde
2022/01/13 -
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo
2022/01/13 -
Dispensa De Trabalhadora Com Câncer Logo Após Retorno De Licença É Considerada Discriminatória
A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer
2022/01/13 -
Saiba Como Solicitar Certidões De Ação Trabalhista E Negativa De Débitos Trabalhistas
Operações de compra e venda de imóveis geralmente demandam a emissão de algumas certidões, entre elas a Certidão de Ação Trabalhista.
2022/01/13 -
SST: Empregador Doméstico Deve Enviar SST?
Vamos relembrar quais são os eventos pertinentes a SST no eSocial:
2022/01/13 -
Governo anuncia regularização de dívidas do Simples com desconto
Medidas são alternativa ao veto de Bolsonaro ao Refis do Simples, que havia sido aprovado no Congresso
2022/01/12